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Relatórios de Acompanhamento do Processo de Descentralização

Relatórios de execução efetuados pela DGAL no âmbito do acompanhamento do processo de descentralização, nos domínios com intervenção da DGAL, designadamente ao nível das competências com envelope financeiro associado (Dos municípios para as freguesias, Educação, Cultura e Saúde) e das competências sem envelope financeiro associado mas em cujo processo a DGAL intervém integrando as comissões de acompanhamento previstas nos respetivos diplomas de âmbito setorial (Áreas Portuárias e Habitação). Inclui ainda a sua participação enquanto entidade coordenadora no Grupo de Trabalho para a Execução da Descentralização.

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Relatório de execução do 1º trimestre de 2020

Relatório de execução do 2º trimestre de 2020

Relatório de execução do 3º trimestre de 2020


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