Página Inicial

Suspensão da recolha de informação da Descentralização - Área da Educação

A recolha de informação da Descentralização - Área da Educação, realizada junto da DGAL, encontra-se em processo de revisão pelo que se suspende esta recolha.

Direção-Geral das Autarquias Locais

Quem Somos
Instrumentos de Gestão
Prestação de contas
Concursos
Inquéritos
Contactos
Atendimento telefónico
Representação Externa
Responsabilidade Social
Protocolos / Parcerias
Política de Privacidade
Outras publicações obrigatórias
Politica de Cookies

Subsetor da Administração Local

Entidades Autárquicas
Recursos Humanos
Boas Práticas
Prémio Autárquico

Finanças Locais

Transferências
PAEL
Endividamento
LCPA
Dados financeiros
POCAL
Outros entendimentos
Perguntas Frequentes
SNC-AP
Publicações e Estudos
Fundo de Apoio Municipal
Circulares - Recolhas de Informação
Avisos de Abertura para Candidaturas
Documentos e Notas - COVID

Transferência de Competências

FUNDO DE FINANCIAMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO
Esclarecimentos
Praias
Exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar
Turismo
Vias de comunicação
Justiça
Fundos Europeus e captação de investimento
Associações de Bombeiros
Estruturas de Atendimento ao Cidadão
Habitação
Património imobiliário público sem utilização
Estacionamento Público
Proteção e Saúde Animal
Educação
Cultura
Saúde
Transporte em vias navegáveis interiores
Áreas Portuárias
Proteção Cívil
Outros
Dos municípios para as freguesias
Áreas protegidas
Ação Social
Relatorios de Acompanhamento
Segurança contra incêndios em edifícios
Webinars

Cooperação Técnica e Financeira

Municípios
Freguesias
Programa Equipamentos
CAPACITAR
Portugal 2020
PEPAL
Publicações e Estudos

Assuntos Jurídicos

Legislação
Coordenação Jurídica
Expropriações e Servidões
Pareceres e outros

Serviços On-Line

SIIAL
SIRJUE
Biblioteca
PEPAL
SISAL
BUSSOLA