Publicitação obrigatória nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lista nominativa de reposicionamento na carreira geral de técnico superior
Lista nominativa de reposicionamento na carreira geral de técnico superior de acordo com o nº 1 do artigo 11º do Decreto-Lei nº 13/2024, de 10 de janeiro
Lista de transição
Lista nominativa de transição para as carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação (n.º 1, artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 88/2023, de 10 de outubro)
