Portal Autárquico Logo
  • Estamos ON
    Estamos ON
  • Prémio Autárquico 2.ª Edição
    Prémio Autárquico 2.ª Edição
  • Programa Nunca Esquecer - iniciativas e geminações
    Programa Nunca Esquecer - iniciativas e geminações
  • Municípios21
    Municípios21
  • Municípios 20
    Municípios 20
  • Municípios 19
    Municípios 19
  • Municípios18
    Municípios18
  • Municípios17
    Municípios17
  • Municípios16
    Municípios16
  • Municípios15
    Municípios15
  • Municípios14
    Municípios14
  • Municípios13
    Municípios13
  • Municípios12
    Municípios12
  • Municípios11
    Municípios11
  • Municípios10
    Municípios10
  • Municípios9
    Municípios9
  • Municípios8
    Municípios8
  • Municípios7
    Municípios7
  • Municípios6
    Municípios6
  • Municípios5
    Municípios5
  • Municípios4
    Municípios4
  • Municípios3
    Municípios3
  • Municipios2
    Municipios2
  • Municípios1
    Municípios1
Destaques
PRÉMIO AUTÁRQUICO «ARISTIDES DE SOUSA MENDES E OUTROS SALVADORES PORTUGUESES — HOLOCAUSTO, VALORES UNIVERSAIS, HUMANISMO E JUSTIÇA» - EDIÇÃO 2021/2022 -CANDIDATURAS ATÉ 31 DE MAIO 2022
+
Esclarecimento relativo ao Processo de Transferência de Competências
+
Publicação do Despacho n.º 11098/2021, de 12/11, que autoriza a celebração de contratos de auxílio financeiro, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal (FEM), com vários municípios afetados pelas depressões Elsa e Fabien
+
Lei da paridade - eleição dos vogais da junta de freguesia e dos membros da mesa da assembleia de freguesia
+
Nota Informativa sobre a Prestação de Contas 2020
+
Ver todos
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Alertas
DEVER DE COMUNICAÇÃO À IGF DAS SUBVENÇÕES PÚBLICAS CONCEDIDAS EM 2019
Nota informativa das classificações orçamentais e financeiras da descentralização
Eleitos Locais 2019 - Caracterização das Freguesias Remuneráveis
Contabilização das transferências do OE (art. 35.º e art. 38.º da Lei n.º 73/2013)
Freguesias - Projetos de Apoio à Formação no âmbito da Transição para o SNC-AP
Eleitos locais 2018 - Caracterização das Freguesias Remuneráveis
Incompatibilidade no exercício de funções políticas por aposentados ou equiparados
Auxílios de Estado - Responsabilidades dos Municípios
Conselho da Europa - Recomendação sobre Participação dos Cidadãos na Vida Pública Local
Estabelecimento de comunicações com a DGAL
Retenções Freguesias | Serviço Nacional de Saúde
Documentação
Publicações
Formulários e Ofícios
Documentos | Diversos
Publicações e Estudos
Boletim Estatístico
Relatórios Anuais
Estudos
Serviços ao público
Portal de Transparência Municipal
Ligações Úteis
Newsletter
EPortugal
Direção-Geral das Autarquias Locais
Quem Somos
Instrumentos de Gestão
Prestação de contas
Concursos
Inquéritos
Contactos
Atendimento telefónico
Representação Externa
Responsabilidade Social
Protocolos / Parcerias
Política de Privacidade
Outras publicações obrigatórias
Subsetor da Administração Local
Entidades Autárquicas
Recursos Humanos
Boas Práticas
Finanças Locais
Transferências
PAEL
Endividamento
LCPA
Dados financeiros
POCAL
Outros entendimentos
Perguntas Frequentes
SNC-AP
Publicações e Estudos
Fundo de Apoio Municipal
Circulares - Recolhas de Informação
Transferência de Competências
Esclarecimentos
Praias
Exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar
Turismo
Vias de comunicação
Justiça
Fundos Europeus e captação de investimento
Associações de Bombeiros
Estruturas de Atendimento ao Cidadão
Habitação
Património imobiliário público sem utilização
Estacionamento Público
Proteção e Saúde Animal
Educação
Cultura
Saúde
Transporte em vias navegáveis interiores
Áreas Portuárias
Proteção Cívil
Outros
Dos municípios para as freguesias
Áreas protegidas
Ação Social
Relatorios de Acompanhamento
Segurança contra incêndios em edifícios
Webinars
Cooperação Técnica e Financeira
Municípios
Freguesias
Programa Equipamentos
CAPACITAR
Portugal 2020
PEPAL
Publicações e Estudos
Assuntos Jurídicos
Legislação
Coordenação Jurídica
Expropriações e Servidões
Pareceres e outros
Serviços On-Line
SIIAL
SIRJUE
Biblioteca
PEPAL
SISAL
BUSSOLA
Copyright © 2014 - 2021 DGAL | Direção-Geral das Autarquias Locais
Avisos Legais | Ficha Técnica | Escreva-nos