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Representações da DGAL |
Representante |
Entidade / Inserção |
Despacho de Designação |
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Cargo |
Função |
Entidade |
Data |
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Comissão Técnica de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 |
Chefe de Divisão |
Representante da DGAL |
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género |
DGAL |
01-08-2024 |
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Comissões no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária dos Municípios de Loulé, Aveiro, Vila do Conde, Alcobaça e Faro [Despacho n.º 7477/2023, de 18 de julho] |
Subdiretora-Geral |
Representante do Membro do Governo responsável pela área das autarquias locais |
Representantes dos Membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, coesão territorial e pescas |
DGAL |
10-04-2024 |
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Grupo de Trabalho Áreas Urbanas de Génese Ilegal |
Técnica Superior |
Representante da DGAL |
Comissão Nacional do Território |
DGAL |
01-06-2022 |
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Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar [Despacho n.º 14202-B/2016, de 25 de novembro, d) do n.º 6] |
Diretora de Departamento |
Representante da DGAL |
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura e da Alimentação |
MPA, MA, MF, ME, MTSSS, MS, MAFDR, MM |
02-12-2020 |
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[Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2017, de 25 de julho, n.º 10] |
Diretora de Departamento |
Representante da DGAL |
Instituto da
Segurança Social |
DGAL |
13-11-2020 |
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Grupo de Trabalho de apoio à aplicação do POCAL/SNC-AP (SATAPOCAL) |
Diretora de Departamento |
Coordenação |
DGAL | DGAL | 11-02-2020 |
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[Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2017, de 7 de junho, v) da b) do n.º 6] |
Diretora de Departamento |
Representante da DGAL |
Representantes dos Membros do Goveno responsáveis pelas áreas do ambiente e da agricultura |
Ministério Ambiente, Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do MAFDR |
14-06-2017 |
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Comissão do Domínio Público Marítimo da
Autoridade Marítima Nacional [Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, n.º 3 do art.º 6.º e Portaria n.º 752/87, de 2 de setembro, t) do n.º 4] |
Técnica Superior |
Representante da área governativa responsável pelas autarquias locais |
Autoridade
Marítima Nacional | Membro do Governo responsável pela área das autarquias locais |
06-04-2009 |
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Sistema de Avaliação para a execução do Programa
Nacional da Política de Ordenamento do Território |
Diretora de Departamento |
Representante da DGAL |
Direção-Geral do Território |
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Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Revisão da Tipologia de Áreas Urbanas 2014 |
Subdiretora-Geral |
Representante da DGAL |
Instituto Nacional de Estatística |
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Subgrupo PEPU da Comissão de Acompanhamento da Execução da Plataforma Eletrónica de Procedimentos Urbanísticos [Despacho n.º 12231/2023, de 30 de novembro, r) do n.º 7] |
Subdiretora-Geral |
Representante da DGAL |
Agência para a Modernização Administrativa |
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Comissão Nacional dos Contratos Locais de Segurança [Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023, de 9 de agosto, n.º 2] |
Técnica superior |
Representante do Membro do Governo responsável pela área das autarquias locais |
Representante do membro do Governo responsável pela área da administração interna |
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Comissões de análise da transferência da propriedade e gestão de imóveis de habitação social que integram o parque habitacional da Administração direta e indireta do Estado para os órgãos dos municípios [Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, a) do n.º 1 do art.º 8.º] |
Subdiretora-Geral |
Representante da área governativa da coesão territorial |
Representantes dos Membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, coesão territorial e habitação |
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Comités de Acompanhamento dos PR do PT2030 [Despacho n.º 2789-J/2023; Despacho n.º 2789-K/2023; Despacho n.º 2789-L/2023; Despacho n.º 2789-M/2023 e Despacho n.º 2789-N/2023, todos de 28 de fevereiro] |
Diretora-Geral |
Representante da DGAL |
Representante do Membro do Governo responsável pela área da coesão territorial |
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Comissão de Acompanhamento do Regime Escolar [Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, g) do n.º 1 do art.º 14.º] |
Diretora de Departamento |
Representante da DGAL |
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral |
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