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Designação |
Representante |
Entidade / Inserção |
Despacho de Designação |
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Cargo |
Entidade representada |
Entidade |
Data |
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Conselho Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e
Resíduos [Lei n.º 10/2014, de 6 de março, a) do n.º 3 do art.º 37.º] |
Diretora-Geral |
DGAL |
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos |
DGAL |
02-12-2020 |
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Secção Permanente de Estatísticas de Base Territorial do Conselho
Superior de Estatística [Lei n.º 22/2008, de 13 de maio e 63.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística, de 9 de fevereiro de 2022] |
Diretora de Departamento |
DGAL |
Instituto Nacional de Estatística |
DGAL |
30-09-2020 |
Conselho de Coordenação Financeira [Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, f) do n.º 2 do art.º 12.º] |
Diretora-Geral |
DGAL |
Membro do Governo responsável pela área das autarquias locais |
Membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e das autarquias locais |
27-05-2019 |
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Conselho Geral da Comissão de Normalização Contabilística [Decreto-Lei n.º 134/2012, de 29 de junho, viii) da a) do n.º 5 do art.º 10.º] |
Diretora de Departamento |
DGAL |
Comissão de Normalização Contabilística |
DGAL |
17-08-2017 |
Conselho Nacional de Segurança Rodoviária [Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017, de 20 de abril, a) do n.º 3] |
Diretora-Geral |
DGAL |
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária |
O diploma legal designa diretamente o/a Diretor/a-Geral das Autarquias Locais |
20-06-2017 |
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Conselho Consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e
Resíduos [Lei n.º 10/2014, de 6 de março, a) do n.º 5 do art.º 35.º] |
Diretora-Geral |
DGAL |
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos |
DGAL |
06-03-2014 |
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[Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, c) do n.º 3 do artigo 19.º] |
Diretora-Geral |
DGAL |
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil |
O diploma legal designa diretamente o/a Diretor/a-Geral das Autarquias Locais |
31-05-2013 |
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Conselho Consultivo da Caixa Geral de Aposentações, I.P. [Decreto-Lei n.º 131/2012, de 25 de junho, d) do n.º 2 do art.º 9.º] |
Diretora-Geral |
DGAL |
Caixa Geral de Aposentações |
Membro do Governo responsável pela área das autarquias locais |
24-06-1997 |
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Conselho de Acompanhamento da Certificação [Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 208/2013, de 26 de junho, f) do n.º 2 do art.º 18.º] |
Diretora de Departamento |
Membro do Governo responsável pela área das autarquias locais |
Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho |
DGAL |
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Conselho Geral da Formação Profissional [Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro, d) do n.º 2 do art.º 26.º] |
Diretora-Geral |
DGAL |
Membro do Governo responsável pela área das autarquias locais |
O diploma legal designa diretamente o/a Diretor/a-Geral das Autarquias Locais |
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Entidade Nacional da Reserva Agrícola Nacional [Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, h) do art.º 31.º)] |
Chefe de Divisão |
Membro do Governo responsável pela área das autarquias locais |
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