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Conselhos


 


Representações da DGAL
Representante da DGAL
Entidade/
Inserção 
Despacho de
Designação
 
 NomeCargo/
Categoria
 FunçãoEntidadeData

Conselho Consultivo junto da Caixa-Geral de Aposentações 

(Decreto-Lei nº 131/2012 de 25 de junho)

Dra. Paula CostaDiretora-Geral
Representante
da DGAL
CGASEALOT24-06-1997

Conselho Nacional de Bombeiros


(Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, a) d) do n.º2 do artigo 10.º)

Dra. Paula Costa

 

Diretora-Geral
Representante
da DGAL
ANPCDGAL31-05-2013 
Conselho Geral da Comissão de Normalização
Contabilística (CNCP)

(Decreto-Lei n.º 134/2012, de 29 de junho)

Dra. Tânia Mourato
(efetivo)

Dr. André Rêgo
(suplente)
Diretora de Departamento


Chefe de Divisão

Representante
da DGAL
CNCDGAL17-08-2017
Conselho Superior de Estatística - Secção Permanente de Estatísticas de Base Territorial



Dra. Tânia Mourato
(efetivo)

Diretora de Departamento

Representante
da DGAL
INEDGAL30-09-2020
Dr. Marco Amaral
(suplente)
Chefe de Divisão
Conselho Consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

(Lei n.º 10/2014, de 6 de março)

Dra. Paula Costa
Diretora-Geral

Representante
da DGAL
ERSAR LEI 06-03-2014

Conselho Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

(Lei n.º 10/2014, de 6 de março)

Dra. Paula Costa
(efetivo)

Dr. Luís Antunes (suplente)

Diretora-Geral


Subdiretor-Geral
Representante da DGAL 
ERSAR
DGAL
 
Conselho de Coordenação Financeira

(Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro - art.º 12.º)

Dra. Paula CostaDiretora-Geral
Representante
da DGAL
SEALMF e SEAL27-05-2019

Conselho Nacional de Segurança Rodoviária 


(RCM n.º 85/2017, de 19 de junho)

Dra. Paula CostaDiretora-Geral
Representante
da DGAL
ANSRRCM 20-06-2017 

    Conselho de  Acompanhamento da Certificação

(Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 208/2013, de 26 de junho) 

 Dra. Dulce Dias Diretora de Departamento Representante da DGAL

 DGERT

 DGAL 

 Conselho Geral de Formação Profissional

(Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro, art.º 26.º)

 Dra. Paula Costa Diretora-Geral 
Representante
da DGAL
 SEAP LEI 
Conselho Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas
Dra Ana Paula BentoChefe de DivisãoRepresentante da DGAL DGAL 09-05-2022 


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