Relatórios de execução no âmbito do acompanhamento do processo de descentralização, abarcando a descentralização de competências com envelope financeiro associado - Educação, Saúde, Ação Social e Cultura, via Fundo de Financiamento da Descentralização (a partir do Orçamento do Estado para 2022), a descentralização dos Municípios para as Freguesias e para as Entidades Intermunicipais, e a evolução do processo nos demais domínios, incluindo aqueles em que DGAL integra as comissões de acompanhamento previstas nos respetivos diplomas de âmbito setorial (Áreas Portuárias e Habitação).
Inclui a participação da DGAL enquanto entidade coordenadora no Grupo de Trabalho para a Execução da Descentralização (GTED), que, nos termos do n.º 10 do Despacho n.º 8406/2019, de 23 de setembro, foi extinto no dia 31 de dezembro de 2021.
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Relatório de execução do 1.º trimestre de 2020
Relatório de execução do 2.º trimestre de 2020
Relatório de execução do 3.º trimestre de 2020
Relatório de execução do 4.º trimestre de 2020
Relatório de execução do 1.º trimestre de 2021
Relatório de execução do 2.º trimestre de 2021
Relatório de execução do 3.º trimestre de 2021
Relatório de execução do 4.º trimestre de 2021
Relatório de execução do 1.º trimestre de 2022
Relatório de execução do 2.º trimestre de 2022
Relatório de execução do 3.º trimestre de 2022
Relatório de execução do 4.º trimestre de 2022
Relatório de execução do 1.º semestre de 2023
Relatório de execução do 2.º semestre de 2023
