Portal Autárquico Logo
  • Municípios 22
    Municípios 22
  • Municípios 21
    Municípios 21
  • Municípios 20
    Municípios 20
  • Municípios 19
    Municípios 19
  • Municípios18
    Municípios18
  • Municípios17
    Municípios17
  • Municípios16
    Municípios16
  • Municípios15
    Municípios15
  • Municípios14
    Municípios14
  • Municípios13
    Municípios13
  • Municípios12
    Municípios12
  • Municípios11
    Municípios11
  • Municípios10
    Municípios10
  • Municípios9
    Municípios9
  • Municípios8
    Municípios8
  • Municípios7
    Municípios7
  • Municípios6
    Municípios6
  • Municípios5
    Municípios5
  • Municípios4
    Municípios4
  • Municípios3
    Municípios3
  • Municipios2
    Municipios2
  • Municípios1
    Municípios1
Destaques
Aviso n.º 2/2025 – Apoio à Modernização de Paragens de Transporte Público
+
Nota informativa - Aplicação do SIADAP às Autarquias Locais
+
Apoios no âmbito do Fundo de Emergência Municipal (FEM)
Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas até 31/03/2025
+
Inscrições Abertas para o Programa de Territórios Inteligentes
Curso pioneiro em Territórios Inteligentes na Administração Pública arranca a 29 de outubro
+
A Resolução Alternativa de Litígios
+
Atraso de pagamento dos poderes públicos - Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia
+
Ver todos
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Alertas
Indisponibilidade temporária dos sistemas de informação da DGAL
Constrangimentos no acesso às funcionalidades do Portal Autárquico
Estabelecimento de comunicações com a DGAL
Contabilização das transferências do OE (art. 35.º e art. 38.º da Lei n.º 73/2013)
< 1 2 >
Documentação
Publicações
Formulários e Ofícios
Documentos | Diversos
Publicações e Estudos
Boletim Estatístico
Relatórios Anuais
Estudos
Serviços ao público
Portal de Transparência
Ligações Úteis
Newsletter
EPortugal
Direção-Geral das Autarquias Locais
Quem Somos
Instrumentos de Gestão
Prestação de contas
Concursos
Inquéritos
Contactos
Atendimento telefónico
Representação Externa
Responsabilidade Social
Protocolos / Parcerias
Política de Privacidade
Outras publicações obrigatórias
Politica de Cookies
Subsetor da Administração Local
Entidades Autárquicas
Recursos Humanos
Boas Práticas
Prémio Autárquico
Finanças Locais
Transferências
PAEL
Endividamento
LCPA
Dados financeiros
POCAL
Outros entendimentos
Perguntas Frequentes
SNC-AP
Publicações e Estudos
Fundo de Apoio Municipal
Circulares - Recolhas de Informação
Avisos de Abertura para Candidaturas
Documentos e Notas - COVID
Transferência de Competências
FUNDO DE FINANCIAMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO
Esclarecimentos
Praias
Exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar
Turismo
Vias de comunicação
Justiça
Fundos Europeus e captação de investimento
Associações de Bombeiros
Estruturas de Atendimento ao Cidadão
Habitação
Património imobiliário público sem utilização
Estacionamento Público
Proteção e Saúde Animal
Educação
Cultura
Saúde
Transporte em vias navegáveis interiores
Áreas Portuárias
Proteção Cívil
Outros
Dos municípios para as freguesias
Áreas protegidas
Ação Social
Relatorios de Acompanhamento
Segurança contra incêndios em edifícios
Webinars
Cooperação Técnica e Financeira
Municípios
Freguesias
Programa Equipamentos
CAPACITAR
Portugal 2020
PEPAL
Publicações e Estudos
Assuntos Jurídicos
Legislação
Coordenação Jurídica
Expropriações e Servidões
Pareceres e outros
Serviços On-Line
SIIAL
SIRJUE
Biblioteca
PEPAL
SISAL
BUSSOLA
Copyright © 2014 - 2025 DGAL | Direção-Geral das Autarquias Locais
Avisos Legais | Ficha Técnica | Escreva-nos