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Destaques

 

Iniciativa “Shine Green” - Dia Internacional da síndrome de Phelan-Mcdermid Syndrome (PMS)
- Ação de solidariedade social a 22 de outubro
V Encontro Nacional CAF
Qualidade no setor público
Inscrições Abertas para o Programa de Territórios Inteligentes
Curso pioneiro em Territórios Inteligentes na Administração Pública arranca a 29 de outubro
FEM – INCÊNDIOS RURAIS SETEMBRO 2024
Alargado o prazo para o RECRUTAMENTO POR MOBILIDADE NA CATEGORIA OU INTERCARREIRAS em curso na DGAL
A Resolução Alternativa de Litígios
Atraso de pagamento dos poderes públicos - Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia
RECOLHA DESCENTRALIZAÇÃO | EDUCAÇÃO – PESSOAL NÃO DOCENTE
Prorrogação do prazo até ao dia 02 de setembro
Fórum Europeu de Desperdício de Alimentos para os Consumidores - sessões gravadas
Participe no Fórum Europeu sobre Desperdício Alimentar dos Consumidores
2º Fórum Internacional das Cidades, Kyiv, 9-10 de maio
DGAL CONVIDA - 1ª SESSÃO
PEPAL - Relatório de Empregabilidade na Entidade Promotora
COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DO 25 DE ABRIL | AGENDA 25.04 | Ação colaborativa
Publicação da Portaria n.º 110/2024/1, que altera a Portaria n.º 9/2023
RJUE | Cobrança de taxas
Nota Informativa - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas | comunicação de relatório, revisões e monitorizações

 
Aquisição de imóveis pelas autarquias locais para arrendamento acessível
Curso Orçamento Participativo na Administração Pública – AP Participa
FEM – INCÊNDIOS RURAIS AGOSTO 2023
Despacho Apoios Financeiros às Freguesias - despesas COVID19
Registo na Conservatória das Escolas Transferidas para os Municípios
2ª Edição do Programa EstágiAP XXI – Abertura de candidaturas
Divulgação do Lançamento da Rede de Cidades Antirracistas
Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local
Disponibilização da informação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
2ª Edição do Programa EstágiAP XXI – Abertura de candidaturas
Novo Plano de Contas Central (PCC-SAL) para 2022
Lei da paridade - eleição dos vogais da junta de freguesia e dos membros da mesa da assembleia de freguesia
Disponibilização de Guia Prático - Lei n.º 72/2020
Nota Informativa sobre o artigo 24.º da Lei n.º 75 - B/2020 (OE/2021)
PEPAL -6.ª edição - 2.ª fase - Candidaturas para os interessados em realizar estágio - Consultar os Avisos desertos
Medidas de Proteção e Resiliência de Infraestruturas de Comunicações Eletrónicas
Conselho da Europa - Participação civil na tomada de decisão política e princípios de Boa Governação
Guia para a Participação Civil na tomada de Decisão Política – Conselho da Europa
Regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado das Autarquias Locais | Novo regime extraordinário
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