No âmbito da I Cimeira de Cidades
das Américas, que decorreu entre 26 e 28 de abril, em Denver, nos EUA, foi
lançada a Rede de Cidades Antirracistas.
Proposta pelo Município do Rio de Janeiro, e já assinada por outros 21 municípios brasileiros, a iniciativa enquadra-se no Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Equidade Étnico-Racial.
O Município do Rio de Janeiro convida agora as cidades de todo o mundo a aderirem à Rede, o que pode ser feito através do simples preenchimento do link https://bit.ly/3Nider6.
A adesão à Rede não tem qualquer
custo financeiro, embora seja esperado que as cidades aderentes participem num
encontro anual com vista à partilha de boas práticas.
Atentos à relação bilateral luso-brasileira, mas também com vista a implementar recomendações recebidas de diversos organismos das Nações Unidas (como o Comité para a Eliminação Racial e o Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas com Ascendência Africana), é importante o contributo para a territorialização das políticas de combate ao racismo e à xenofobia.
Portugal está a fazer o seu caminho, implementando o Plano
Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, concluindo a autonomização
institucional do combate à discriminação racial face às questões migratórias,
desconstruindo estereótipos, robustecendo os mecanismos de prevenção e de
repressão do discurso de ódio, designadamente nas redes sociais, e criando um
observatório do racismo e da xenofobia. Este Plano lança um novo paradigma de
política pública de combate ao racismo ao estabelecer como princípio operativo
a “Coordenação, governança integrada e territorialização”, convocando as
autarquias locais e as entidades intermunicipais para a implementação de
estratégias eficazes de integração de imigrantes e de combate ao racismo, bem
como a desenvolver programas integrados e ações concretas de atuação em
territórios e comunidades em que se cruzam fenómenos de exclusão social e
múltiplas.
