No dia 30 de dezembro, assinámos 24 contratos de auxílio financeiro no âmbito do Fundo de Emergência Municipal (FEM), em cerimónia presidida pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dinis Venâncio Dias. Estes contratos destinam-se à atribuição de apoios para reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024.
Os contratos foram celebrados entre a Direção-Geral das Autarquias Locais, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e do Centro, a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões e vinte e três municípios: Águeda, Albergaria-a-Velha, Amarante, Arouca, Cabeceiras de Basto, Carregal do Sal, Castelo Branco, Castro Daire, Celorico de Basto, Felgueiras, Gondomar, Guimarães, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Hospital, Paredes, Penalva do Castelo, Póvoa de Lanhoso, São Pedro do Sul, Sever do Vouga, Tábua, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real.
A celebração destes contratos foi autorizada pelo Despacho
n.º 15185-B/2024, publicado no Diário da República n.º 251/2024,
Suplemento, Série II de 2024-12-27.
Consulte mais informação sobre os Contratos de Auxílio
Financeiro do Fundo de Emergência Municipal através da ligação: Portal Autárquico – Cooperação Técnica e Financeira Municípios
(dgal.gov.pt).
