REMOÇÃO DE AMIANTO NOS EDIFÍCIOS ONDE SE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS
DGAL integra Grupo de Trabalho, criado em maio de 2016, o qual conta com a participação de todos Ministérios, sendo coordenado pelo Ministério do Ambiente.
Trabalho já realizado: apresentação de relatórios, em setembro de 2016 e março de 2017, relativos ao diagnóstico da situação, plano de ação e execução.
Lei n.º 2/2011 de 9 de fevereiro, Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (artigo 164.º)
